Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFM nº 1.772 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.

Resolução CFP nº 11 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2006.

Resolução CNAS nº 144 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Instrui os Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social quanto à inscrição de Entidades.

Resolução CAMEX nº 25 DE 11/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Resolução CAMEX nº 26 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CNAS nº 151 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do primeiro semestre de 2005.

Resolução SF nº 56 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares norte-americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Resolução SF nº 54 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 33,000,000.00 (trinta e três milhões de dólares norte-americanos) entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Inovação Tecnológica Agroalimentar e Agroindustrial para o Futuro - Agrofuturo, cuja execução caberá à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Resolução SF nº 55 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a agência oficial alemã Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW, no valor de até 8.691.961,98 (oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta e um euros e noventa e oito centavos), de principal.

Resolução CIMGC nº 2 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Altera a Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003, que estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, aprova os procedimentos para as atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.960 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Altera o LMR da cultura de maçã e inclui as culturas de café e coco, na modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo F37 - FENPIROXIMATO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFM nº 1.771 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova reformulações orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CJF nº 460 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Altera o Cronograma Mensal de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução SE/CATI nº 18 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dispõe sobre o credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica em tecnologias da informação e sobre as condições de aplicação em pesquisa e desenvolvimento junto a empresas a elas vinculadas, para os fins previstos nos §§ 6º e 7º do art. 9º do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001.

Resolução CNRM nº 11 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia Geral e Cirurgia Geral - Programa Avançado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »