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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CIT nº 2 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Publica "Planilha de Expansão do PETI 2005", contendo as metas disponibilizadas para cada estado e disponível para o pagamento aos municípios a partir do mês de agosto.

Resolução CS/MPDFT nº 62 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Institui o Regimento Interno do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CONFEA nº 1.011 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Fixa os critérios para credenciamento das entidades nacionais no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 475 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Prorroga o prazo de que trata a RESOLUÇÃO Nº 356-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2004, que aprovou a NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL.

Resolução CJF nº 463 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 104.050.000,00 (cento e quatro milhões e cinqüenta mil reais).

Resolução CODEFAT nº 446 DE 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Prorroga prazos para entrega e aprovação dos projetos básicos e planos de trabalho para celebração de convênios em 2005, bem como para execução dos convênios firmados com prefeituras municipais no ano de 2004, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CGPC nº 15 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Estabelece procedimentos para alienação de títulos públicos federais classificados na categoria "títulos mantidos até o vencimento" pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução ANP nº 23 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de julho de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CONFEA nº 1.010 de 22/08/2005

Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CFP nº 12 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP Nº 003/2000.

Resolução TSE nº 22.062 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para o ano de 2006 e Plano Plurianual.

Resolução CMA nº 2 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Dispõe sobre o exame de projetos de grande vulto, que devem ser apreciados pela CMA, que sofrerem acréscimo real de estimativa de custos em montante superior a 25% (vinte e cinco por cento) dos valores totais.

Resolução ANTT nº 1.072 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Aprova a formalização, mediante autorização, dos serviços resultantes de modificação.

Resolução CJF nº 462 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Dispõe sobre a centralização das folhas de pagamento de pessoal da Justiça Federal nos Tribunais Regionais Federais e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 239 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Constitui o Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual de Vigilância Sanitária.

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