Resolução SDA nº 1 de 08/08/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 10 ago 2005

Revoga a Resolução DIPOA/SDA nº 8, de 16 de abril de 2003.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, nos termos do inciso II, do art. 9º, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 21000.011132/2004-79, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução DIPOA/SDA nº 8, de 16 de abril de 2003.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL ALVES MACIEL