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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 235 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Aprova inclusões, alterações, exclusões e correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) às Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004.

Resolução ANVISA/DC nº 234 DE 17/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre a importação de Produtos Biológicos em sua embalagem primária e de Produto Biológico Terminado sujeitos ao Regime de Vigilância Sanitária.

Resolução DC/ANVISA nº 233 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Aprova o Regulamento Técnico de Produção e Controle de Qualidade para Registro, Alteração Pós-Registro e Revalidação dos Extratos Alergênicos e dos Produtos Alergênicos.

Resolução ANA nº 357 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Tocantins.

Resolução ANA nº 356 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Paraíba do Sul.

Resolução ANA nº 355 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Paraíba do Sul.

Resolução ANA nº 354 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Doce.

Resolução CNJ nº 5 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Estabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.

Resolução CNJ nº 4 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 2 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.993 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo F63 - FLUORETO DE SÓDIO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNJ nº 3 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre as férias coletivas nos Juízos e Tribunais de 2º Grau e dá outras providências.

Resolução CSMPT nº 60 de 16/08/2005

Estabelece normas para o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CJF nº 461 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Regulamenta a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CONADE nº 37 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência.

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