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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 455 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 416, de 4 de março de 2005.

Resolução CFN nº 359 de 30/07/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), para o exercício de 2005.

Resolução BACEN nº 3.305 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Altera a Resolução nº 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3.304 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 3.303 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Prorroga o prazo para a concessão de financiamentos ao amparo do Modermaq, de que trata a Resolução nº 3.227, de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera o prazo de encaminhamento de projetos objetivando assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares, Educação Escolar Indígena, Áreas Remanescentes de Quilombos e Educação no Campo, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005.

Resolução COFECON nº 1.751 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Implanta o Capítulo 6.4 (Procedimentos Eleitorais) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista .

Resolução ANVISA nº 1 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Autoriza ad referendum a publicação do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade.

Resolução DC/ANVISA nº 222 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Aprova a 1ª Edição do Formulário Nacional, elaborado pela Subcomissão do Formulário Nacional, da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira (CPRVD), instituída pela Portaria nº 734, de 10 de outubro de 2000.

Resolução DC/ANVISA nº 221 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Institui a Câmara Técnica de Tecnologia de Produtos para a Saúde (CATEPS).

Resolução ANVISA/DC nº 219 DE 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Dispõe sobre o Fundo de Compensação em Vigilância Sanitária.

Resolução DC/ANVISA nº 218 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Higiênico-Sanitários para Manipulação de Alimentos e Bebidas Preparados com Vegetais.

Resolução CFF nº 438 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Dá nova redação ao inciso I, do art. 77, do Anexo I, da Resolução nº 434, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução DC/ANVISA nº 217 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Aprova a Extensão de Uso do Aditivo Dióxido de Enxofre e seus Sais de Cálcio, Sódio e Potássio.

Resolução DC/INSS nº 203 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Localiza Agência da Previdência Social no Estado do Piauí.

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