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Resolução CGEN nº 12 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Estabelece diretrizes para a obtenção de anuência prévia para acesso a componente do patrimônio genético com finalidade de bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece diretrizes e normas para a implementação de ações de apoio educacional a crianças, adolescentes e jovens em situação de discriminação e vulnerabilidade social por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

Resolução ANVISA nº 68 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 140, de 2003, que dispõe sobre a adoção de definições e conteúdo das bulas de medicamentos

Resolução DC/ANVISA nº 65 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Institui o Sistema Automatizado para Programação Pactuada das Ações de Vigilância Sanitária - SISTAM.

Resolução CGEN nº 11 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Estabelece diretrizes para a elaboração e análise dos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios que envolvam acesso a componente do patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado providos por comunidades indígenas ou locais.

Resolução CS/MPDFT nº 50 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 148 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Disciplina a participação de servidores em cursos de especialização acadêmica.

Resolução CCTI nº 1 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde.

Resolução EAFSJE nº 1 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Altera o anexo I do Regulamento de Avaliação Docente para fins de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência.

Resolução CONAD nº 1 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas e da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico do Conselho Nacional Antidrogas.

Resolução ANTT nº 483 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Dispõe sobre a aplicação dos recursos tarifários das concessões rodoviárias no desenvolvimento tecnológico na área de engenharia rodoviária - RDT.

Resolução CFC nº 995 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Dá nova redação à Resolução CFC nº 945/02, que dispõe sobre a NBC P 4 - Normas para Educação Profissional Continuada.

Resolução CD/INCRA nº 7 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2004.

Resolução CD/INCRA nº 6 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 16, de 24 de março de 2004, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Resolução CONDRAF nº 38 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Cria o Grupo Temático de Institucionalidade para Gestão Social do Desenvolvimento Rural Sustentável do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

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