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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar, no exercício de 2004, a ser executado pelo FNDE.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Estados Federados para atender escolas públicas de ensino médio, situadas em municípios em situação de emergência.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais a cargo do FNDE, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução COFECI nº 860 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Disciplina a inscrição provisória nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, dos egressos dos Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias.

Resolução COFECI nº 859 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Concede parcelamento para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos Regionais.

Resolução TSE nº 21.702 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Instruções sobre o número de vereadores a eleger segundo a população de cada município.

Resolução TSE nº 21.667 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Dispõe sobre a utilização do serviço de emissão de certidão de quitação eleitoral por meio da Internet e dá outras providências.

Resolução TSE nº 21.653 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos. Revoga a Resolução - TSE nº 19.410, de 5 de dezembro de 1995.

Resolução CNRM nº 1 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução INSS nº 147 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para o credenciamento de profissionais e entidades de saúde visando à realização de serviços na área de perícia médica.

Resolução ANTT nº 467 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º e aos arts. 7º e 8º da Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre os procedimentos relativos à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa.

Resolução ANTT nº 466 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Altera o Art. 1º da Resolução ANTT nº 297, de 17 de setembro de 2003.

Resolução UFPA nº 1.182 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Institui e regulamenta, em caráter excepcional, a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a professores de áreas com características específicas.

Resolução DC/ANVISA nº 91 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Determina a publicação da "GUIA PARA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES, INCLUSÕES, NOTIFICAÇÕES E CANCELAMENTOS PÓS REGISTRO DE FITOTERÁPICOS".

Resolução DC/ANVISA nº 88 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Determina a publicação da "LISTA DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE FITOTERÁPICOS".

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