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Exibindo: 1188 normas.

Resolução OAB nº 4 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

"Acresce o inciso VII ao art. 4º da Resolução nº 07/2002, da Diretoria do Conselho Federal, que "Consolida as normas sobre a Identificação Profissional dos Advogados, Estagiários, Consultores em Direito Estrangeiro e Membros da Ordem dos Advogados do Brasil".

Resolução CNAS nº 32 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Altera a Portaria CNAS nº 31, de 2004, que dispõe sobre a habilitação e o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS Gestão 2004/2006.

Resolução CJF nº 357 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, pela prestação de serviço extraordinário, bem como do adicional noturno.

Resolução STF nº 286 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Suspende, a partir de 15 de março de 2004, em favor da União, Administração Direta ou Indireta, seus membros, órgãos ou entidades, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

Resolução SE/CMED nº 4 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2004, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CD/FNDE nº 3 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Estabelece as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 2 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece critérios para apresentação dos documentos necessários à celebração de convênios, acordos, ajustes ou demais instrumentos congêneres, para o ano de 2004.

Resolução COFECON nº 1.718 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 1.672, de 10 de fevereiro de 2001.

Resolução CFC nº 994 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Altera o § 2º do art. 9º da Resolução CFC nº 853/99.

Resolução CM/CMED nº 4 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2004, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução DC/ANVISA nº 61 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dispõe sobre Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar, a cargo do FNDE, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2004.

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