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Resolução BACEN nº 3180 DE 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Altera disposições relativas à suspensão do atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.179 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Revoga a Resolução 2.389, de 1997, que dispõe sobre a vedação à concessão de crédito a usuários de cartão de crédito internacional.

Resolução BACEN nº 3.178 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2004.

Resolução UnB nº 1 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Altera o Estatuto da Universidade de Brasília - UnB.

Resolução CJF nº 359 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece a política de gestão das ações judiciais transitadas em julgado e arquivadas na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 358 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 15 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CS/AGU nº 4 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Altera os critérios disciplinadores dos concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução CAMEX nº 8 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução CNRH nº 37 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Estabelece diretrizes para a outorga de recursos hídricos para a implantação de barragens em corpos de água de domínio dos Estados, do Distrito Federal ou da União.

Resolução CFF nº 409 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 39 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Institui a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos - CTEM.

Resolução CONAMA nº 344 de 25/03/2004

Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

Resolução CGEN nº 13 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Estabelece procedimentos para a remessa, temporária ou definitiva, de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, que não apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares nos estados e municípios brasileiros, por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

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