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Exibindo: 1188 normas.

Resolução SEDH nº 11 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Regimento Interno da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Resolução DC/ANVISA nº 48 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.

Resolução ANATEL nº 358 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Aprova alterações no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução CD/ANATEL nº 357 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.

Resolução CJF nº 356 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira da folha ordinária de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 355 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Dispõe sobre o Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça Federal.

Resolução CFMV nº 764 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Estabelece normas para perda de mandato de membro dos Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 184 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS.

Resolução ANTAQ nº 183 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Aprova as METAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ para o período de 1º de março de 2004 a 28 de fevereiro de 2005.

Resolução CD/INCRA nº 4 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Aprova o Balanço Geral do INCRA relativo ao exercício de 2003.

Resolução CAPDA nº 2 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Considera prioritário programas de interesse para a região amazônica.

Resolução CONFERP nº 53 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 20 jul 2004

Atribui responsabilidade financeira aos Membros do Sistema CONFERP.

Resolução CONFERP nº 52 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 20 jul 2004

Revigora resoluções, portarias e instruções normativas do CONFERP e convalida seus atos.

Resolução CS/MPDFT nº 49 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Altera a Resolução nº 40, de 13.12.2002, que disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.

Resolução CNAS nº 31 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Dispõe sobre a habilitação e o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS Gestão 2004/2006.

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