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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CTPII nº 2 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Torna pública a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da FINEP.

Resolução CONDRAF nº 41 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Cria o Grupo Temático de Educação do Campo, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CONDRAF nº 40 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Cria o Comitê de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CONDRAF nº 39 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Cria o Comitê Permanente de Infra-estrutura e Serviços do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CJF nº 366 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Divulga o montante do valor indisponível para movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Resolução CJF nº 365 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Regulamenta o afastamento de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus para curso de formação no âmbito da administração pública federal.

Resolução COARIDE nº 2 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/Juazeiro - COARIDE Petrolina/Juazeiro.

Resolução CCFCVS nº 161 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Aprova o modelo de Termo de Compromisso previsto pela Medida Provisória nº 175, de 19 de março de 2004.

Resolução CCFCVS nº 158 de 31/03/2004

Aprova as alterações do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO-FCVS.

Resolução ANTT nº 490 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre os procedimentos relativos à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa.

Resolução CAMEX nº 9 DE 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Reduz as alíquotas do imposto de importação dos produtos que específica.

Resolução CNE/CES nº 7 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Resolução CFBio nº 30 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica - ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo.

Resolução CJF nº 364 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Regulamenta o exame e a autorização pelo Conselho da Justiça Federal para a contratação de obras, compras e serviços de natureza relevante no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 363 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera dispositivos da Resolução nº 330, de 5 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

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