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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CJF nº 362 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Regulamenta os procedimentos de auditoria do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 361 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Altera a Resolução nº 281, de 15 de outubro de 2002, que dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita.

Resolução CJF nº 360 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera dispositivo da Resolução nº 260, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a averbação de tempo de serviço dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CGPC nº 10 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Autoriza, nas condições que especifica, a contratação de seguro quanto aos riscos atuariais decorrentes da concessão de benefícios devidos em razão de invalidez e morte de participantes ou assistidos dos planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 441 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Prorroga para 30 de abril de 2004 o prazo para as contratações decorrentes dos recursos adicionais alocados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR, na forma do item 1 da Resolução nº 437, de 18 de dezembro de 2003.

Resolução CC/FGTS nº 440 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Altera, excepcionalmente, a data da reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2004.

Resolução CC/FGTS nº 439 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Referenda as Resoluções nºs 437/03 e 438/04, de 18 de dezembro de 2003 e 2 de março de 2004, respectivamente, publicadas ad referendum do Conselho.

Resolução BACEN nº 3.188 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Autoriza aos bancos cooperativos o recebimento de depósitos de poupança rural, altera o percentual mínimo de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança rural e eleva os recursos da exigibilidade da poupança rural do Banco do Brasil S.A.

Resolução BACEN nº 3.187 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3186 DE 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar, nas condições que estabelece, a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, reboques, semi-reboques, chassis e carrocerias, novos e usados com até sete anos.

Resolução BACEN nº 3.185 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Dispõe sobre a comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2003/2004 ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução BACEN nº 3.184 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2003/2004, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.183 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 3.182 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução BACEN nº 3.181 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Estabelece procedimentos para a alienação de títulos públicos federais classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento.

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