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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONTRAN nº 156 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido no art. 14 da Resolução do CONTRAN nº 149 de 19 de setembro de 2003, publicada no DOU de 16 de outubro de 2003.

Resolução CJF nº 369 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Dispõe sobre as Tomadas de Contas da Secretaria do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, exercício 2003.

Resolução CJF nº 368 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Dispõe sobre a suspensão, apenas no Conselho da Justiça Federal, dos efeitos da Resolução nº 289, de 18 de outubro de 2002.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Estabelecer os critérios e as normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

Resolução CS/AGU nº 5 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Altera os critérios disciplinadores dos concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução CFF nº 407 de 21/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Reconhece a especialidade de histopatologia para o farmacêutico.

Resolução CONTER nº 3 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Institui o Código de Processo Ético.

Resolução CD/FNDE nº 16 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a Título Emergencial, excepcionalmente para atender escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental, situadas em áreas afetadas por desastre natural provocado por fortes chuvas.

Resolução STF nº 289 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Altera dispositivos da Resolução nº 207, de 18 de agosto de 2000.

Resolução CODEFAT nº 382 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Altera a Resolução CODEFAT nº 373, de 26 de novembro de 2003, e estabelece novos critérios para aplicação de recursos do FAT para as linhas de Crédito do PROGER PESCADOR e PROGER PISCICULTURA, no âmbito do PROGER Rural.

Resolução CJF nº 367 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CSDPU nº 1 de 16/04/2004

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Resolução CFM nº 1.718 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Dispõe sobre a vedação ao médico, sob qualquer forma de transmissão de conhecimento, do ensino de procedimentos privativos de médico a profissionais não-médicos.

Resolução CFC nº 996 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Acrescenta alínea ao item 14.1.2.4 e dá nova redação aos itens 14.1.2.7 e 14.2.1.1 da NBC T 14 - Norma sobre a Revisão Externa de Qualidade pelos Pares, aprovada pela Resolução CFC nº 964/03.

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