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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ME nº 2 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Institui Normas Básicas de Controle da Dopagem nas Partidas, Provas ou Equivalentes do Desporto de Rendimento de Prática Profissional e Não-Profissional.

Resolução TCU nº 169 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas da União.

Resolução BACEN nº 3.193 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2003/2004, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CS/MPF nº 76 de 04/05/2004

Altera o art. 2º da Resolução CSMPF nº 40, de 31 de março de 1998.

Resolução CNPCP nº 3 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Recomenda a adoção do Programa "De volta para Casa" do Ministério da Saúde.

Resolução CNPCP nº 5 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Dispõe a respeito das Diretrizes para o cumprimento das Medidas de Segurança, adequando-as à previsão contida na Lei nº 10.216 de 6 de abril de 2001.

Resolução CNPCP nº 4 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Altera a Resolução de nº 02 de 27 de março de 2001 a qual dispõe quanto à liberação de recursos financeiros, de competência do DEPEN.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental, e redimensionamento de recursos entre as ações do Programa Escola Básica Ideal, no exercício de 2004.

Resolução CFF nº 410 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Revoga, ad referendum do Plenário, a Resolução nº 407/04 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CODEFAT nº 388 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Reajusta o valor do beneficio do Seguro-Desemprego.

Resolução DC/INSS nº 149 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Dispõe sobre a prorrogação da validade das Certidões emitidas pelo INSS.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução BACEN nº 3.192 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Altera disposições da Resolução nº 1.065, de 05.12.1985, que regulamenta a aplicação de penalidades.

Resolução CFO nº 51 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Baixa normas para habilitação do CD na aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso.

Resolução BACEN nº 3191 DE 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

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