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Exibindo: 1188 normas.

Resolução BACEN nº 3.190 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução BACEN nº 3.189 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CJF nº 372 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 371 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2004, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 370 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução DC/INSS nº 150 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Aprova o Planejamento Integrado do INSS, do exercício de 2004.

Resolução CODEFAT nº 387 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, destinada à concessão de financiamentos da Linha de Crédito para aquisição de materiais de construção, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO.

Resolução CODEFAT nº 386 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 385 DE 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CODEFAT nº 384 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Altera as Resoluções nº 273 e nº 274, ambas de 21 de novembro de 2001, estabelecendo novas condições para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT HABITAÇÃO.

Resolução CODEFAT nº 383 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Altera o anexo III da Resolução nº 329, de 1º de julho de 2003, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2003/2004.

Resolução CNPS nº 1.240 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprova o Projeto de Gestão do Atendimento no âmbito do INSS.

Resolução CNPS nº 1.238 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Determina a continuidade do trabalho coordenado pela Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS que trata da avaliação do cadastro de benefícios.

Resolução CNPS nº 1.236 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Aprova a proposta metodológica que trata da flexibilização das alíquotas de contribuição destinadas ao financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.

Resolução CCFDS nº 93 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Cria o Programa Crédito Solidário voltado para o atendimento de necessidades habitacionais de famílias de baixa renda organizadas em cooperativas, associações e demais entidades da sociedade civil.(Redação dada à ementa pela Resolução CCFDS nº 102, de 23.11.2005, DOU 24.11.2005)

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