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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CFMV nº 765 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Referenda a Resolução nº 764, de 15 de março de 2004 e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 51 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a Resolução nº 47, de 12.12.2003, que estabelece normas a serem adotadas nos conflitos de atribuição ocorridos em processos judicias e suscitados perante as Câmaras de Coordenação e Revisão.

Resolução CFP nº 3 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Altera a Resolução CFP Nº 012/2003 e 018/2003, que cria a Assessoria de Projetos Especiais - ASPE.

Resolução COFECI nº 866 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2003.

Resolução MCid nº 1 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho das Cidades.

Resolução STF nº 288 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras judiciárias, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 287 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Institui o e-STF, sistema que permite o uso de correio eletrônico para a prática de atos processuais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução SE/FND nº 5 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Altera o Regulamento das Quotas do FND.

Resolução CIT nº 1 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Estabelece prazo para proceder alterações na rede de serviços no âmbito da Comissão Intergestora Tripartite - CIT.

Resolução CONDRAF nº 42 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução COFEN nº 291 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 15 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19 de março de 2004, e o Anexo da Resolução nº 9 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19.03.2004, que dispõem sobre orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais.

Resolução DC/ANVISA nº 72 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Dispõe sobre medicamentos importados a granel ou em sua embalagem primária.

Resolução CONTER nº 2 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Prorroga o prazo de validade da franquia provisória do Programa e Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

Resolução STJ nº 2 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Altera a estrutura orgânica básica do Superior Tribunal de Justiça.

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