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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CCFDS nº 92 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Aprova as Demonstrações Financeiras e Contábeis do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Resolução DC/ANVISA nº 91 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Prorroga os prazos de vigência dos Termos de Ajuste e Metas assinados entre a ANVISA e os Estados-Membros e Distrito Federal.

Resolução CNPS nº 1.239 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Determina ao Ministério da Previdência Social a concentração de esforços para que o Congresso Nacional aprove os Projetos de Lei nº 7.078, de 2002, e nº 4.202, de 2001.

Resolução CAMEX nº 10 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução STJ nº 3 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Altera a estrutura orgânica do STJ.

Resolução DC/ANVISA nº 87 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Estabelece o prazo para os registrantes de produtos agrotóxicos adequarem às informações nos rótulos e bulas.

Resolução CD/INCRA nº 10 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 17, de 26 de abril de 2004, que fixa normas e procedimentos gerais para o provimento das Funções Comissionadas Técnicas.

Resolução ANA nº 223 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Adota o disposto na Deliberação CEIVAP nº 25, de 31 de março de 2004, para fins de aplicação de recursos oriundos da arrecadação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Resolução STJ nº 4 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 24/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Estabelece os critérios e o procedimento de transferência de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Resolução CONTRAN nº 160 DE 22/04/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 159 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Estabelece procedimentos para o registro de contrato com cláusula de garantia real e anotação no Certificado de Registro de Veículos CRV e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 158 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.

Resolução CONTRAN nº 157 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro.

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