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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONANDA nº 95 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA e sobre os Parâmetros para Avaliação e Aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do FNCA e dá outras providencias.

Resolução TSE nº 21.755 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Dispõe sobre o acesso a informações de caráter personalizado contidas no cadastro eleitoral.

Resolução CNRM nº 3 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Resolução CD/FNDE nº 25 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Capacitação de Recursos Humanos para o uso de Tecnologias na Educação Pública do Ensino Fundamental, no exercício de 2004.

Resolução CFM nº 1.720 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Estabelece os critérios para a realização de debridamentos e curativos cirúrgicos, sob anestesia geral ou sedação, em pacientes queimados.

Resolução CONFEF nº 73 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Dispõe sobre a atuação do profissional da Educação Física em programas de ginástica laboral.

Resolução BACEN nº 3.195 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Dispõe sobre prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.194 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Dispõe sobre a concessão de rebate excepcional para as dívidas de operações de custeio contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CNRM nº 2 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Dispõe sobre a distribuição das Coordenadorias Regionais da Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução ANA nº 245 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agência de Água, para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do art. 10 da Medida Provisória nº 165, de 11 de fevereiro de 2004.

Resolução ANA nº 244 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Aprova o regulamento licitatório a ser adotado pelas entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 10 da Medida Provisória nº 165, de 11 de fevereiro de 2004.

Resolução CFN nº 334 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências.

Resolução ANS nº 75 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a provisão técnica para garantia de remissão a que estão sujeitas as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde.

Resolução CD/FNDE nº 24 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução CNSP nº 111 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, e dá outras providências.

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