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Resolução CONFEF nº 74 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Altera a Resolução CONFEF nº 71, de 2004.

Resolução CFF nº 413 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Ementa: Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia pelos profissionais de nível médio previstos no art. 14, alínea a, da Lei nº 3.820/60.

Resolução CFF nº 411 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Referenda a Resolução nº 410, de 3 de maio de 2004, publicada no DOU de 17.05.2004, Seção 1, página 177.

Resolução COFECON nº 1.720 de 22/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera o art. 41 das Instruções Eleitorais aprovadas pela Resolução nº 1.523, de 15 de junho de 1984.

Resolução COFECON nº 1.719 de 22/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Determina a utilização da via bancária para a realização da receita e da despesa dos Conselhos Regionais de Economia.

Resolução COFECON nº 1.721 de 22/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 1.597, de 9 de setembro de 1992.

Resolução COFFITO nº 265 de 22/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Dispõe sobre a atividade do Terapeuta Ocupacional na empresa e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 1 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Dispõe sobre o atendimento, pelo estabelecimento particular de ensino fundamental, aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria e dá outras providências.

Resolução CFC nº 998 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Aprova a NBC T 19.2 - Tributos sobre Lucros.

Resolução CAMEX nº 13 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Altera a Resolução CAMEX nº 9 de 2004.

Resolução CAMEX nº 12 DE 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum.

Resolução GGPAA nº 12 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob o Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. nº 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CAMEX nº 11 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Suspende os efeitos da Resolução CAMEX nº 39, de 19 de dezembro de 2003.

Resolução CONMETRO nº 3 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Dispõe sobre recomendação ao Inmetro para implementar o Plano de Ação Quadrienal 2004 / 2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC.

Resolução CIMA nº 32 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível - Safra 2004/2005.

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