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Exibindo: 1188 normas.

Resolução DC/INSS nº 151 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Altera denominação de Agências da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução CONMETRO nº 2 de 20/05/2004

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente dos Consumidores.

Resolução CONMETRO nº 1 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC e do seu Plano de Ação Quadrienal 2004/2007.

Resolução CFO nº 53 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Altera o Título III da Consolidação das Normas para Procedimento nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFO nº 52 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Altera redação de parágrafos dos artigos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução DC/ANVISA nº 7 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Atualiza a relação de países de origem de viajantes internacionais com exigência de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação contra febre amarela.

Resolução DC/ANVISA nº 7 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Resolução DC/INSS nº 152 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Dispõe sobre o prazo para quitação das prestações de parcelamentos no âmbito do INSS.

Resolução CODEFAT nº 389 DE 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Altera a Resolução nº 385, de 28 de abril de 2004, que estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CTIPS nº 1 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Complemento do Levantamento de Informações para o processo de Migração de Receitas Previdenciárias e CNIS

Resolução CS/AEB nº 60 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Determina providências para execução das ações do PNAE.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Dispõe sobre a instrução de defesas/impugnações no âmbito da ANVISA.

Resolução DC/ANVISA nº 124 de 13/05/2004

Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de correspondências e documentos técnicos no âmbito da Anvisa e sobre as formas de atendimento ao público.

Resolução DC/ANVISA nº 123 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 259 de 2002.

Resolução CFM nº 1.721 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros representantes das unidades federativas dos Conselhos Regionais de Medicina constando em suas atribuições a função de delegado eleitor no Conselho Federal de Medicina - Gestão 2004/2009.

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