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Resolução CD/FNDE nº 23 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Estabelece novo prazo para entrega de projetos educacionais, objetivando assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução CNSP nº 110 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Estabelece as regras e critérios mínimos a serem observados pelas sociedades seguradoras, pelas entidades abertas de previdência complementar e pelas sociedades de capitalização, para fins de reconhecimento de suas ouvidorias pela SUSEP.

Resolução CNSP nº 109 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Altera e consolida as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CONFEF nº 71 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para escolha de Delegados Eleitores no âmbito do CREF.

Resolução SUSEP nº 111 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 110 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Estabelece as regras e critérios mínimos a serem observados pelas sociedades seguradoras, pelas entidades abertas de previdência complementar e pelas sociedades de capitalização, para fins de reconhecimento de suas ouvidorias pela SUSEP.

Resolução SUSEP nº 109 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Altera e consolida as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CNE/CES nº 8 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Resolução DC/ANVISA nº 112 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Dispõe sobre a renovação de cadastro de que tratam os arts. 12 e 14 da RDC nº 346, de 2 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2003.

Resolução CNS nº 338 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Resolução CCTI nº 1 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Dispõe sobre recomendação à ANVISA.

Resolução CONADE nº 27 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Dispõe sobre a criação de um cadastro permanente de pessoas físicas para auxiliar e subsidiar as diferentes áreas de atribuição do CONADE.

Resolução CONADE nº 25 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Apresenta relatório do grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei nº 429/2003, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Resolução STF nº 290 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Cria a Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 26 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica Provisória para analisar o Plano Plurianual de 2004/2007.

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