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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CGEN nº 14 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Estabelece procedimentos para a remessa, temporária ou definitiva, de amostra viva de componente do patrimônio genético de plantas, liquens, fungos e algas macroscópicos que apresentem capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução, existente em condições in situ no território nacional na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, mantida em condições ex situ, para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico.

Resolução CGPC nº 12 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre a transferência de empregados, participantes de plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar, para outra empresa do mesmo grupo econômico e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 11 DE 27/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Altera os arts. 6º e 7º da Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002, que regulamenta a constituição e funcionamento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e planos de benefícios constituídos por Instituidor, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 161 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Acresce parágrafos ao art. 30 da Resolução nº 50/98 - CONTRAN.

Resolução DC/ANVISA nº 137 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CONTRAN nº 162 DE 26/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido no art 8º da Resolução do CONTRAN nº 151, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2003.

Resolução CJF nº 373 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos atinentes a requisições de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Altera a regulamentação da execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal.

Resolução CC/FGTS nº 442 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Excepciona as regras de remanejamento de recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 2004.

Resolução DC/ADA nº 7 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Aprova as alterações do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADA, instituído pela Resolução nº 03 de 18 de novembro de 2003 da Diretoria Colegiada.

Resolução CFF nº 412 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Altera a Resolução nº 259/94, unifica procedimentos recursais e dá outras providências.

Resolução STJ nº 5 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 29 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução DC/ANVISA nº 120 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Altera o Intervalo de Segurança da cultura de melão e inclui a cultura de soja, para aplicação em sementes, na monografia do ingrediente ativo I13 - IMIDACLOPRIDO, publicada por meio da Resolução RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Aprova a assistência financeira suplementar às Representações do Ministério da Educação nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 117 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Inclui as culturas de abacaxi e fumo e o valor de Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo S09 - SULFENTRAZONA, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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