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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ConCidades nº 20 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Dispõe sobre o projeto de lei complementar que dispõe sobre a restrição de aplicação de recursos na saúde e saneamento ambiental.

Resolução ConCidades nº 19 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Dispõe sobre à utilização das motocicletas como veículo para o transporte pago de passageiros, ou seja, como "moto-táxi".

Resolução ConCidades nº 16 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Institui um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta de anteprojeto de lei de institucionalização do Conselho das Cidades e das Conferências Nacionais

Resolução ConCidades nº 18 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Recomenda a participação do Ministério das Cidades no Conselho Monetário Nacional - CMN.

Resolução ConCidades nº 17 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de fazer uma proposta de organização para a próxima Conferência Nacional das Cidades.

Resolução CFMV nº 772 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio na realização de eventos e dá outras providências.

Resolução ConCidades nº 15 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Dispõe sobre a realização de Campanha Nacional de Sensibilização e Mobilização.

Resolução ConCidades nº 14 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Dispõe sobre recomendação aos Parlamentares do Congresso Nacional.

Resolução TJDFT nº 4 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Altera a Resolução TJDFT nº 7 de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 227 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Altera o Limite Máximo de Resíduos (LMR) da cultura de feijão na monografia do ingrediente ativo C65 - GAMA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 192, de 11 de agosto de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 225 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Altera o Intervalo de Segurança da cultura de soja na monografia do ingrediente ativo G01 - GLIFOSATO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 376 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal.

Resolução TST nº 125 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Dispõe sobre o cancelamento de Precedente Nornativo da SDC.

Resolução TST nº 124 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Edita a Instrução Normativa TST nº 26 de 2004.

Resolução ANP nº 18 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Estabelece as especificações dos Gases Liqüefeitos de Petróleo - GLP, de origem nacional ou importada, comercializados pelos diversos agentes econômicos no território nacional.

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