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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CODEFAT nº 398 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil, destinado a financiamentos de investimentos no âmbito Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural.

Resolução CODEFAT nº 397 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 396 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais, no Banco do Brasil, para aplicação na linha de crédito "PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa - Capital de Giro", no âmbito do PROGER - Urbano.

Resolução CJF nº 388 de 30/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CONTER nº 6 de 30/08/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs.

Resolução DC/INSS nº 166 de 30/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Define critérios técnicos, parâmetros e fluxos para localização e desativação de Agências da Previdência Social-APS.

Resolução CNE nº 2 de 27/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução STJ nº 11 de 27/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Transportes, na estrutura orgânica da Secretaria de Administração e Finanças.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 27/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução BACEN nº 3228 DE 26/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Restabelecimento de Limite - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 207 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Inclui na monografia do ingrediente ativo C35 - CLOMAZONA, publicada por meio da Resolução Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.229 de 26/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Faculta às instituições financeiras o repasse de recursos a sociedades de crédito ao microempreendedor para realização de operações de microcrédito produtivo orientado, bem como a aquisição de operações da espécie.

Resolução CNAS nº 110 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Dispõe sobre a sustentação oral nas sessões do Colegiado, e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.247 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Aprova a implementação, no Ministério da Previdência Social e no Instituto Nacional do Seguro Social, do Modelo de Gerenciamento de Risco.

Resolução CNPS nº 1.245 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre a desistência e transigência judiciais em ações envolvendo o INSS.

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