Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2004

Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 221 DE 16/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Dispõe sobre a destinação dos recursos do FAT-INTEGRAR, operados pelo Banco do Brasil.

Resolução CONDRAF nº 47 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Cria o Grupo Temático de Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CJF nº 389 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Altera dispositivos da Resolução nº 225, de 9 de outubro de 2000, alterada pela Resolução nº 283, de 15 de outubro de 2002, que dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CIT nº 2 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Dispõe sobre o remanejamento de metas fora do prazo estabelecido pela Resolução/CIT n 1, de 13.04.2004.

Resolução CNRM nº 11 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.

Resolução DC/ANVISA nº 234 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Altera a monografia do ingrediente ativo C20 - CLORPIRIFÓS, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, no item "emprego domissanitário", atendendo ao disposto na Resolução DC/ANVISA Nº 206, de 23 de agosto de 2004.

Resolução TSE nº 21.918 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Inclui, no Regimento Interno desta Corte, o § 5º no art. 25, que disporá sobre a apreciação monocrática de processos administrativos.

Resolução DC/ANVISA nº 216 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução CODEFAT nº 403 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no BNDES, destinada a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução CONTRAN nº 166 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

Resolução COBRAMAB nº 1 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Institui Grupo de Trabalho - GT para elaboração de proposta da Estrutura de Gestão da Reserva da Biosfera do Pantanal.

Resolução ANTT nº 726 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Suprime o art. 20 do Anexo à Resolução nº 17, de 23 de maio de 2002.

Resolução CS/MPF nº 77 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Regulamenta o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal.

Resolução TSE nº 21.917 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados na prestação de contas de campanha das eleições de 2004, na hipótese prevista no parágrafo único do art. 45 da Resolução-TSE nº 21.609/2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »