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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 377 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Aprova a adaptação do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, para concessão de prazos para efeito de ajustes de caráter técnicooperaçionais.

Resolução DC/ANVISA nº 321 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Altera o "Guia para Realização de Alterações, Inclusões e Notificações Pós-Registro de Medicamentos".

Resolução CFESS nº 458 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Institui a Campanha Nacional de Regularização de Débitos para o ano de 2004.

Resolução CFESS nº 457 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2005 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CONTRAN nº 165 de 10/09/2004

Regulamenta a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro .

Resolução CONTRAN nº 164 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Acresce parágrafo único ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 68/98.

Resolução COFECON nº 1.726 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Institui a Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dispõe sobre a sua implantação gradual.

Resolução CONAMA nº 347 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

Resolução CONANDA nº 99 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conanda e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.727 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Implanta os Capítulos 1.1 e 1.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFFITO nº 280 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 out 2004

Dispõe sobre a realização da avaliação de contas e auditoria contábil e administrativa no âmbito dos CREFITOs.

Resolução DC/ANVISA nº 214 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Constitui comitê Consultivo do Sistema de Legislação em Vigilância Sanitária - VISALEGIS.

Resolução CD/DPU nº 3 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Regulamenta e permite a participação de um representante da Associação dos Defensores Públicos da União, entidade de classe de âmbito nacional, representativa da categoria de Defensor Público da União, às reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Resolução CFM nº 1.752 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.

Resolução ConCidades nº 21 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre a defiiniçãode capacidade de endividamento para concessão financiamentos ao setor público, em saneamento ambiental.

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