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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ANA nº 465 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Dispõe sobre as condições de operação do sistema hidráulico do rio Paraíba do Sul, revogando as Resoluções nºs 282, de 4 de agosto de 2003, 408, de 18 de novembro de 2003, e 098, de 2 de março de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 219 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Regulamento para elaboração de dossiê para a obtenção de Comunicado Especial (Ce) para a realização de pesquisa clínica com medicamentos e produtos para a saúde.

Resolução DC/ADA nº 8 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Altera a Resolução nº 07, de 25.05.2004.

Resolução CJF nº 394 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução TSE nº 21.920 de 19/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto dos cidadãos portadores de deficiência, cuja natureza e situação impossibilitem ou tornem extremamente oneroso o exercício de suas obrigações eleitorais.

Resolução CJF nº 392 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar.

Resolução CJF nº 391 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar.

Resolução CJF nº 390 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CFC nº 1.007 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Altera redação do caput do art. 1º da Resolução CFC nº 871/00.

Resolução CFC nº 1.006 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Altera redação da alínea c do art. 2º e caput do art. 3º da Resolução CFC nº 878/00, e o caput dos arts. 7º, 9º, 11, 12 e 13 da Resolução CFC nº 883/00.

Resolução CFC nº 1.005 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Aprova a NBC T 10.13 - Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Desportivas Profissionais.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Estabelece as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais em educação ambiental, no âmbito do programa "Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas" a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

Resolução CONDRAF nº 48 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Propõe Diretrizes e Atribuições para a rede de Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS, nos diferentes níveis de atuação.

Resolução CNRM nº 12 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Dispõe sobre Edital de Seleção Pública para Programas de Residência Médica.

Resolução CONDEL/FCO nº 222 DE 16/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Dispõe sobre a análise técnica das condições gerais de financiamento de micro e pequenas empresas no âmbito do Fundo Constitucional do Centro-Oeste.

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