O Conselho das Cidades no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 5.031, de 2 de abril de 2004 por encaminhamento do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental, e considerando:

a) a importância de consolidar a atuação do Conselho das Cidades;

b) a realização da II Conferências Nacional das Cidades, em 2005; resolve:

Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho (GT), entre seus componentes, com a finalidade de fazer uma proposta de organização para a próxima Conferência Nacional das Cidades.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por um representante e um suplente de cada segmento, com exceção do segmento Entidades dos Movimentos Populares, que terá dois representantes e dois suplentes.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deve apresentar a pré-proposta de organização da II Conferência das Cidades na próxima reunião do ConCidades, em dezembro.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

OLÍVIO DE OLIVEIRA DUTRA

Presidente do Conselho