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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CNAS nº 107 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Encaminha recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Ministério dos Transportes e à Associação Brasileira de Transportes Terrestres - ABTT.

Resolução ANTT nº 701 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Altera a Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos e seu anexo.

Resolução ANTT nº 700 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 233, de 25 de julho de 2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CNPS nº 1.246 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre adoção de medidas emergenciais para classificação de créditos previdenciários.

Resolução nº 8 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Dispõe sobre o encerramento do processo de Modernização Tecnológica da Previdência Social.

Resolução FNDE nº 3 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Define prazo para encaminhamento ao FNDE do Formulário Credenciamento de Estabelecimento de Ensino-CEE atualizado, juntamente com parecer da Secretaria Estadual de Educação quanto ao credenciamento de entidade particular de ensino fundamental a ser beneficiada pelo Programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental-SME, nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, nos termos do inciso VIII do art. 3º da Resolução/FNDE nº 01/2004.

Resolução CSDPU nº 2 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 001, de 16 de abril de 2004, do Conselho Superior da Defensoria Pública da União - CSDPU.

Resolução CAMEX nº 23 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução CNAS nº 109 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do primeiro semestre de 2004.

Resolução CNAS nº 108 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Aprova a proposta orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para o exercício de 2005.

Resolução CCFCVS nº 164 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2004.

Resolução CGEPS nº 9 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova a política de segurança no âmbito do MPS e INSS.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Altera o item I do art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 038 de 15 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de outubro 2003.

Resolução CJF nº 387 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau e dá outras providências.

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