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Exibindo: 1188 normas.

Resolução TSE nº 21.911 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Dispõe sobre a licença para capacitação de servidor da Justiça Eleitoral.

Resolução DC/ANVISA nº 210 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dá nova redação a artigos das Resoluções - RDCs nºs 136, 134 e 133, de 29 de maio de 2003.

Resolução CNS nº 341 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Apoia o Anteprojeto de Lei - APL, "Diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental", e seu envio ao Congresso Nacional.

Resolução COFECI nº 868 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Determina e disciplina o Recenseamento dos Corretores de Imóveis em todo o território nacional.

Resolução CG/FUNTTEL nº 30 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério das Comunicações, ao Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Resolução ANP nº 17 de 31/08/2004

Dispõe sobre o envio de informações pelos produtores e distribuidoras de derivados de petróleo à ANP.

Resolução ANTT nº 715 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Altera a Resolução nº 673, de 4 de agosto de 2004 e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.235 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove ajustes complementares na regulamentação sobre Empréstimos do Governo Federal (EGF) para atender a financiamentos da safra 2004/2005.

Resolução BACEN nº 3.234 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Altera disposições do Proagro, constituindo no seu âmbito o "Proagro Mais", para atender aos pequenos produtores vinculados ao Pronaf.

Resolução BACEN nº 3.233 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Define as remunerações dos agentes financeiros das operações de financiamento contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Resolução BACEN nº 3.232 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3231 DE 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Altera as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 1998, e o Decreto nº 4.892, de 2003.

Resolução BACEN nº 3.230 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2004/2005, ao amparo de recursos do Funcafé.

Resolução CODEFAT nº 400 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 399 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil, destinado a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

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