Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2004

Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONPORTOS nº 33 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Dispõe sobre a concessão de Declaração de Proteção de que trata o Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias - Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 32 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre o Termo de Aptidão para a Declaração de Proteção em favor da Instalação Portuária que tenha o seu Plano de Segurança Pública Portuária aprovado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS e por cumprir as disposições do Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 31 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Institui a Declaração de Ciência das Normas Brasileiras de Segurança Pública Portuária, cumulativa com o compromisso de adotar medidas formais no caso de Ocorrência de Danos e/ou Atos Ilícitos, em obediência ao previsto na Resolução nº 12/2003-CONPORTOS, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CNS nº 344 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVS.

Resolução CFMV nº 776 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2005, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 791 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dá nova redação ao art. 2º, §§ 1º e 2º do art. 3º e art. 7º, da Resolução nº 643, de 14 de julho de 2004, que estabelece para as empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a obrigatoriedade de informar aos usuários os procedimentos de segurança.

Resolução STF nº 298 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 169 DE 09/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Aprova inclusões e alterações de procedimentos no Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 168 DE 09/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Aprova inclusões e alterações de procedimentos no Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 167 DE 09/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Aprova inclusões e alterações de procedimentos no Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 166 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CNPCP nº 10 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Estabelece regras para a organização dos Conselhos da Comunidade nas Comarcas dos Estados, nas Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal e nas Seções Judiciárias da Justiça Federal, e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 7 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Dispõe sobre a aprovação do termo Designação a ser incluído no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC.

Resolução CONMETRO nº 6 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Altera a Resolução CONMETRO nº 2 de 1995.

Resolução CONMETRO nº 5 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, para estudar, harmonizar e propor ações para tratar a questão da "denominação de origem e avaliação da conformidade" de produtos agrícolas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »