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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CJF nº 402 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Dispõe sobre a aberutra de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal.

Resolução CONMETRO nº 4 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Dispõe sobre a aprovação do Plano Brasileiro de Normalização - PBN.

Resolução ANVISA/DC nº 260-A DE 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre as solicitações de audiência/reunião, formuladas por particulares, no âmbito da ANVISA.

Resolução CONAD nº 5 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre o uso religioso e sobre a pesquisa da ayahuasca.

Resolução CONAD nº 4 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre o uso religioso e sobre a pesquisa da ayahuasca.

Resolução ANATEL/CD nº 387 DE 03/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Aprova a Alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências.

Resolução CD/ANATEL nº 386 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 368 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Define o percentual de redução a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, referente a central geradora termelétrica Coruripe Iturama, localizada no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Resolução SRP nº 1 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Mantém a vigência dos atos normativos do Instituto Nacional do Seguro Social referentes à área da Receita Previdenciária.

Resolução CONFEA nº 486 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Fixa os valores das taxas de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 485 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 487 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Fixa os valores das taxas de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 484 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução SRA nº 4 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Aprova, "ad referendum" do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, alterações no item 5 do Plano Anual de Aplicação de Recursos - 2003-2004, do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Resolução BACEN nº 3240 DE 28/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Dispõe sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja, safra 2004/2005, ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

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