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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ANP nº 23 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera a Portaria DNC nº 26 de 1992.

Resolução CNPS nº 1.254 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Prorroga o prazo para apresentação do Relatório do Grupo criado pela Resolução nº 1.246 de 2004.

Resolução CNPS nº 1.253 de 24/11/2004

Aprova a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.

Resolução CNPS nº 1.252 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Altera o Regimento Interno dos Conselhos de Previdência Social.

Resolução ANP nº 28 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera a Portaria ANP nº 107 de 2000.

Resolução CNRM nº 15 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia da Mão.

Resolução CFDD nº 15 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Dispõe sobre os recolhimentos dos recursos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Resolução DC/ANVISA nº 64 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Aeroportos Internacionais de Bagé, Pelotas e Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CFF nº 424 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFF nº 423 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 419 de 29 de setembro de 2004.

Resolução CFF nº 422 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Reorganiza a Seção de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

Resolução ANP nº 42 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Estabelece a especificação de biodiesel.

Resolução ANP nº 41 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Institui a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

Resolução ANP nº 40 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera a Portaria ANP nº 3 de 2003.

Resolução ANP nº 39 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera a Portaria nº 170 de 2002.

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