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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ANP nº 38 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera a Portaria ANP nº 170 de 1998.

Resolução ANP nº 37 DE 24/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera Portaria ANP nº 311 de 2001.

Resolução CODEFAT nº 411 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta IBAMA/IAP nº 025, de 16 de novembro de 2004, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 347 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Altera a monografia do ingrediente ativo F05 - FENITROTIONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, nas culturas que especifica.

Resolução ANTAQ nº 330 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ.

Resolução ANTT nº 794 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre a habilitação do Operador de Transporte Multimodal, de que tratam a Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 1.563, de 19 de julho de 1995.

Resolução DC/ANVISA nº 280 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CS/AGU nº 10 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Altera a redação da alínea a, inciso II, art. 9º, Capítulo IV do REGULAMENTO DE PROMOÇÕES relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União, publicado por meio da Resolução nº 02, de 4 de agosto de 2000.

Resolução DC/INSS nº 172 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Disciplina as atividades de pagamentos judiciais nas Gerências Executivas e Procuradorias Federais Especializadas localizadas nas capitais do Rio de Janeiro e São Paulo. Regulamenta o art. 24, V, do Decreto nº 4.688, de 7 de maio de 2003 e os arts. 55, VI e 89 da Portaria nº 3.464, de 27 de setembro de 2001. Dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 171 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre o processo de centralização das atividades de Procuradoria no Município do Rio de Janeiro.

Resolução CNAS nº 165 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação de processos de registro, concessão e renovação de CEAS, e importação, que tramitam perante o CNAS.

Resolução CNAS nº 163 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Aprova manifesto de apoio ao Programa Bolsa Família, desenvolvido pelo Governo Federal.

Resolução CFC nº 1.009 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2005.

Resolução CONFEF nº 82 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Fixa o valor das diárias concedidas pelo CONFEF para o exercício de 2005.

Resolução CONFEF nº 81 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Fixa o valor das multas a serem aplicadas às pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para o exercício de 2005.

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