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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONFEF nº 80 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas físicas para o exercício de 2005.

Resolução CONFEF nº 79 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre o valor da anuidade do exercício de 2005, no âmbito dos CREFs.

Resolução CONFEF nº 78 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Publica o valor da taxa de registro para pessoas físicas e pessoas jurídicas, no exercício de 2005.

Resolução CNAS nº 164 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Estabelece critérios de priorização nas análises dos processos.

Resolução CNAS nº 166 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do terceiro trimestre de 2004.

Resolução CCPR nº 1 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Institui Grupo Técnico para os fins que especifica.

Resolução CNPE nº 1 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Define o critério geral de garantia de suprimento aplicável aos estudos de expansão da oferta e do planejamento da operação do sistema elétrico interligado, bem como ao cálculo das garantias físicas de energia e potência de um empreendimento de geração de energia elétrica.

Resolução SF nº 20 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 16 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Obstetrícia e Ginecologia.

Resolução CNRM nº 14 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia Geral.

Resolução DC/ANVISA nº 339 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Inclui a cultura de soja, em pós-emergência das plantas infestantes; altera os LMRs das culturas de cana-de-açúcar e citros; altera os intervalos de segurança das culturas de café e citros, na monografia do ingrediente ativo S09 - SULFENTRAZONA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 338 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Inclui uso para jardinagem amadora, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CAMEX nº 32 DE 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Resolução DC/ANVISA nº 274 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Dispõe sobre a importação de matérias primas, fabricação, distribuição, comercialização, prescrição médica e aplicação de medicamentos a base de gangliosídeos.

Resolução CS/MPDFT nº 54 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a Resolução nº 039, de 9 de dezembro de 2002, publicada no DOU nº 246, Seção 1, página 371, de 20 de dezembro de 2002, que institui a "Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios" e o Anexo Regulamento da Ordem, e dá outras providências.

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