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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CC/FGTS nº 452 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Autoriza o Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS a firmar contratos com a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, e a Empresa Gestora de Ativos - Emgea, para pagamento de dívidas mediante transferência do fluxo de ativos da União contra a Itaipu Binacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Resolução CC/FGTS nº 451 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Altera as Resoluções nºs 329, de 26 de outubro de 1999, e 429, de 30 de outubro de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre os Programas Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações.

Resolução CJF nº 400 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 303 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 27 out 2004

Altera o LMR da cultura de algodão (semente) na monografia do ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 302 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 27 out 2004

Inclui iscas de blocos na monografia do ingrediente ativo B27 - BROMADIOLONA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNRM nº 13 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia.

Resolução CJF nº 399 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 27 out 2004

Disciplina os procedimentos relativos ao saque e levantamento dos depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais em atendimento às requisições de pagamento de pequeno valor e precatórios no âmbito da Justiça Federal, devidos pela União, suas autarquias e fundações públicas.

Resolução CJF nº 398 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Cria o Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal - SINEJUS.

Resolução CONTER nº 11 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Altera a Resolução CONTER nº 05, de 25 de abril de 2001.

Resolução CND nº 11 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 25/10/2004

Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude.

Resolução COFECON nº 1.731 de 23/10/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Dispõe sobre os valores das Contribuições Parafiscais, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2005.

Resolução COFECON nº 1.730 de 23/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Regula a concessão de diárias e emissão de passagens aéreas no Conselho Federal de Economia.

Resolução COFECON nº 1.729 de 23/10/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Implanta os Capítulos 3.1 e 6.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECON nº 1.728 de 23/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Complementa o inciso III, do art. 3º, da Resolução nº 860, de 2 de agosto de 1974, quanto ao exercício privativo do Economista no magistério.

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