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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CFMV nº 775 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CODEFAT nº 410 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre o volume máximo a ser garantido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER em linhas de crédito especiais.

Resolução CODEFAT nº 409 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre o novo Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Resolução CODEFAT nº 408 de 28/10/2004

Institui os Planos Setoriais de Qualificação - PlanSeQs no âmbito da Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 , e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.244 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios.

Resolução BACEN nº 3.243 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Dispõe sobre as condições para participação de agentes financeiros da habitação (SFH), com exceção das integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e das companhias hipotecárias, no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

Resolução BACEN nº 3.242 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a operar as linhas de crédito de custeio agropecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CODEFAT nº 407 DE 28/10/2004

Federal - Publicado em 3 nov 2004

Altera a Resolução nº 385, de 28 de abril de 2004, que estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução BACEN nº 3.241 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Altera a Resolução nº 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CODEFAT nº 406 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 3 nov 2004

Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR.

Resolução CODEFAT nº 405 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 3 nov 2004

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, destinada à concessão de financiamentos da Linha de Crédito para aquisição de materiais de construção, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO.

Resolução CNPS nº 1.251 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Dispõe sobre o pagamento de benefícios previdenciários por meio da modalidade PAB.

Resolução CC/FGTS nº 455 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Fixa novo prazo para deliberação sobre a proposta de revisão das diretrizes para aplicação dos recursos e elaboração das propostas orçamentárias do FGTS para o período 2005/2008.

Resolução CC/FGTS nº 454 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Aprova a reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 453 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Aprova condições especiais para o Programa Carta de Crédito Associativo com recursos do Orçamento do FGTS de 2004.

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