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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONAC nº 15 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova as seguintes diretrizes referentes à formação e capacitação de recursos humanos para a aviação civil.

Resolução CONAC nº 14 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Instituir Comitê Técnico para analisar a adequação da política de preços dos combustíveis de aviação.

Resolução CONAC nº 13 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova as diretrizes referentes à segurança da aviação civil.

Resolução CONAC nº 12 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a recomendação à INFRAERO sobre a atuação no mercado internacional.

Resolução CONAC nº 11 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Aprova as diretrizes referentes à infra-estrutura aeroportuária.

Resolução CONAC nº 10 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Recomenda ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a analise da proposta para a inclusão dos pulverizadores aéreos no Moderfrota.

Resolução CONAC nº 9 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova a proposta referente à agilização da prestação de serviços pela aduana nacional ao setor aéreo.

Resolução CONAC nº 8 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova as diretrizes referentes à tributação, observadas as recomendações do Comitê Técnico de Políticas Públicas.

Resolução STF nº 266 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Dá nova redação ao Regulamento Geral do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Resolução nº 212, de 2 de março de 2001.

Resolução STF nº 265 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Republica as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CC/FGTS nº 432 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Autoriza inclusão e alteração de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução CONAC nº 7 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova as diretrizes referentes à indústria aeronáutica.

Resolução CC/FGTS nº 431 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, e a alteração do calendário relativo ao processo orçamentário, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 430 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Altera a Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, para inclusão da remuneração do agente financeiro nas operações da área de saneamento e infra-estrutura urbana, com pessoas físicas.

Resolução STF nº 264 de 30/10/2003

Torna público o Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

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