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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONFEA nº 480 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Fixa os valores das taxas de registro de ART devidas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS Normativa nº 50 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Acrescenta inciso no art. 4º da Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000, para estabelecer penalidade para infração às normas que regulamentam a relação das operadoras de planos de saúde com os prestadores de serviço.

Resolução BACEN nº 3.139 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora).

Resolução BACEN nº 3.138 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.137 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre limite de financiamento de investimento dos recursos controlados do crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.136 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Institui Linha Especial de Comercialização (LEC) para o trigo, ao amparo dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.135 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre prazo e condições para pagamento das dívidas vencidas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com risco da União.

Resolução BACEN nº 3.134 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução BACEN nº 3.133 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução BACEN nº 3.132 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução BACEN nº 3.131 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre concessão de financiamentos no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 3.130 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados em escolas de educação indígena.

Resolução CD/ANATEL nº 352 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a prorrogação do convívio de dupla marcação, previsto no art. 3º da Resolução 339, de 22 de maio de 2003.

Resolução CONAC nº 2 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova as diretrizes para a regulação econômica do transporte aéreo regular de passageiros no mercado doméstico.

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