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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANTT nº 339 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Prorroga prazo de validade das Licenças Originárias emitidas em data anterior a 14 de fevereiro de 2002.

Resolução CONTRAN nº 152 DE 29/10/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de pára-choque traseiro para veículos de carga.

Resolução STF nº 262 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Altera o valor-teto do Programa de Assistência Pré-Escolar, definido pela Resolução nº 243, de 30 de outubro de 2002.

Resolução CFO nº 45 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Altera a redação do art. 31 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CSMPM nº 41 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera a Resolução CSMPM nº 03, de 13 de agosto de 1993.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Resolução (CD/FNDE) nº 003, de 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 157 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 29 out 2003

Aprova o Regulamento da IV Conferência Nacional.

Resolução CONARQ nº 19 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 29 out 2003

Dispõe sobre os documentos públicos que integram o acervo das empresas em processo de desestatização e das pessoas jurídicas de direito privado sucessoras de empresas públicas.

Resolução TST nº 121 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Aprova o cancelamento, revisão, restauração e manutenção de Enunciados do TST.

Resolução UFAC nº 15 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Estabelece, no âmbito da UFAC, os critérios de avaliação de desempenho docente para concessão de Gratificação de Estímulo à Docência no magistério superior Exercício 2003.

Resolução ANEEL nº 577 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 29 out 2003

Aprova as Regras do Mercado, componentes da versão 3.1.c, que incorpora a utilização dos recursos decorrentes da aplicação de penalidades por insuficiência de contratação e/ou de lastro de venda.

Resolução CD/INCRA nº 8 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Aprova a alteração da área de atuação da Superintendência Regional de Sergipe - SR-23.

Resolução CG/ICP nº 27 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Prorroga o prazo estipulado pelo item 6.1.8, da Resolução nº 2, de 25 de setembro de 2001, do Comitê Gestor da ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 26 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Altera os Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil, os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP - Brasil e os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP - Brasil.

Resolução CG/ICP nº 25 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Aprova os procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, na sua atividade de fiscalização.

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