Resolução STF nº 265 de 30/10/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 04 nov 2003

Republica as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 291, de 25.06.2004, DJU 29.06.2004, com efeitos a partir de 01.07.2004.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 1, de 25 de novembro de 1981, e tendo em vista o decidido na Sessão Administrativa de 30 de outubro de 2003, Processo nº 318.650/2003,

Resolve:

Manter, na forma dos Anexos I e II, o quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal.

Ministro MAURÍCIO CORRÊA

ANEXO I
(Resolução nº 265, de 30 de outubro de 2003)
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL  TOTAL 
CARGO EM COMISSÃO CJ-4 Secretário-Geral da Presidência  1 133 
CJ-4 Diretor-Geral  1 
CJ-3 Secretário  8 
CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro  10 
CJ-3 Assessor-Chefe  4 
CJ-3 Assessor da Presidência  12 
CJ-3 Assessor de Ministro  30 
CJ-2 Coordenador  27 
CJ-1 Assessor de Secretário  18 
CJ-1 Assistente Judiciário  22 
FUNÇÃO COMISSIONADA FC-06  Chefe de Seção  107 322 
FC-06 Oficial de Gabinete  16 
FC-05 Assistente V  5 
FC-04 Assistente IV  36 
FC-04 Taquígrafo - Revisor  18 
FC-03 Assistente III  40 
FC-02 Assistente II 68 
FC-01 Assistente I  32 

ANEXO II
(Resolução nº 265, de 30 de outubro de 2003)
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL  TOTAL 
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência  1 8 
CJ-1 Assistente Judiciário  1 
FC-06 Oficial de Gabinete  1 
FC-03 Assistente III  3 
FC-02 Assistente II  2 
Assessoria Especial CJ-3 Assessor-Chefe  1 16 
CJ-3 Assessor da Presidência  10 
CJ-1 Assistente Judiciário  1 
FC-06 Oficial de Gabinete 1 
FC-04 Assistente IV 2 
FC-02 Assistente II  1 
Assessoria de Imprensa CJ-3 Assessor-Chefe  1 9 
CJ-1 Assessor de Secretário  2 
FC-06 Chefe de Seção 4 
FC-03 Assistente III  1 
FC-02 Assistente II  1 
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor da Presidência  1 2 
FC-04 Assistente IV  1 
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor da Presidência  1 2 
CJ-1 Assessor de Secretário  1 
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário  1 8 
CJ-2 Coordenador  2 
FC-06 Chefe de Seção  1 
FC-05 Assistente V  3 
FC-03 Assistente III  1 
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro  30 140 
CJ-3 Chefe de Gabinete  10 
CJ-1 Assistente Judiciário  20 
FC-06 Oficial de Gabinete  10 
FC-04 Assistente IV 30 
FC-03 Assistente III  10 
FC-02 Assistente II  30 
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral  1 7 
CJ-1 Assessor de Secretário 1 
FC-06 Oficial de Gabinete 2 
FC-04 Assistente IV  2 
FC-02 Assistente II  1 
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe  1 8 
CJ-1 Assessor de Secretário  5 
FC-06 Oficial de Gabinete  1 
FC-01 Assistente I 1 
Assessoria de Planejamento e Organização CJ-3 Assessor-Chefe  1 4 
CJ-1 Assessor de Secretário  1 
FC-06 Oficial de Gabinete  1 
FC-01 Assistente I  1 
Comissão Permanente Disciplinar FC-06 Chefe de Seção 1 3 
FC-03 Assistente III  2 
Secretaria de Processamento Judiciário CJ-3 Secretário  1 39 
CJ-2 Coordenador  5 
CJ-1 Assessor de Secretário  1 
FC-06 Chefe de Seção  21 
FC-03 Assistente III  3 
FC-02 Assistente II  6 
FC-01 Assistente I  2 
Secretaria de Apoio aos Julgamentos CJ-3 Secretário  1 45 
CJ-2 Coordenador  5 
CJ-1 Assessor de Secretário  1 
FC-06 Chefe de Seção  8 
FC-04 Taquígrafo - Revisor  18 
FC-03 Assistente III 5 
FC-02 Assistente II  6 
FC-01 Assistente I  1 
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário  1 50 
CJ-2 Coordenador  4 
CJ-1 Assessor de Secretário  1 
FC-06 Chefe de Seção  19 
FC-03 Assistente III  11 
FC-02 Assistente II 5 
FC-01 Assistente I 9 
Secretaria de Administração e Finanças CJ-3 Secretário 1 54 
CJ-2 Coordenador  4 
CJ-1 Assessor de Secretário  2 
FC-06 Chefe de Seção  21 
FC-05 Assistente V  2 
FC-04 Assistente IV  1 
FC-03 Assistente III  1 
FC-02 Assistente II  6 
FC-01 Assistente I  16 
Secretaria de Recursos Humanos CJ-3 Secretário  1 22 
CJ-2 Coordenador  3 
CJ-1 Assessor de Secretário  1 
FC-06 Chefe de Seção  11 
FC-03 Assistente III  1 
FC-02 Assistente II  4 
FC-01 Assistente I  1 
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário  1 15 
CJ-2 Coordenador  1 
CJ-1 Assessor de Secretário  1 
FC-06 Chefe de Seção  9 
FC-03 Assistente III  1 
FC-02 Assistente II  2 
Secretaria de Informática CJ-3 Secretário  1 23 
CJ-2 Coordenador  3 
CJ-1 Assessor de Secretário  1 
FC-06 Chefe de Seção  12 
FC-03 Assistente III  1 
FC-02 Assistente II  4 
FC-01 Assistente I  1 
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