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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CG/ICP nº 28 de 11/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Altera a Resolução nº 7, de 12 de dezembro de 2001, que aprova os requisitos mínimos para políticas de certificado da ICP-Brasil.

Resolução SF nº 20 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Amplia o prazo para cumprimento dos limites de endividamento estabelecidos na Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Resolução CSDPU nº 5 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 11 nov 2003

Estabelece normas para o procedimento de avaliação do estágio probatório dos membros da carreira de Defensor Público da União.

Resolução CODEFAT nº 368 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Altera a Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 5 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Regimento Interno do Grupo Gestor/PAA.

Resolução GGPAA nº 4 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 02/2003, que dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 353 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 60/01 - "Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências para Estações Terrenas e Terrestres".

Resolução DC/INSS nº 141 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Estabelece localização e atribui codificação numérica e literal à Agência da Previdência Social na Gerência-Executiva Porto Alegre.

Resolução SF nº 19 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera os arts. 3º, 7º e 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir de seus limites para operações de crédito aquelas contratadas junto ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz, bem como para viabilizar a regularização de operações contratadas em conformidade à Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, porém não-autorizadas pelo Ministério da Fazenda ou pelo Senado Federal, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Altera o art. 2º e seus §§ 1º, 2º e 5º da Resolução CD/FNDE nº 18/2003, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 218 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera a monografia do ingrediente ativo H14 - (Z)-11-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 217 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera a monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, publicada por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 216 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera a monografia do ingrediente ativo H15 - (Z)-9-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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