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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 215 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera o LMR da cultura de tomate na monografia do ingrediente ativo T18-TRIAZOFÓS, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNS nº 333 de 04/11/2003

Aprovar as seguintes diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde.

Resolução CNS nº 332 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Aprova, em caráter excepcional, a composição da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos.

Resolução CNS nº 330 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Aplica "Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)" como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS.

Resolução CNS nº 329 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução CONADE nº 20 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Dispõe sobre prorrogação da Comissão Provisória para definir ações de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, criada pela Resolução 14, de 1º de setembro de 2003.

Resolução CONADE nº 19 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Institui a Comissão Técnica Provisória para analisar o Plano Plurianual 2004-2007.

Resolução CONADE nº 18 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica Provisória para apresentar proposta de nova composição do CONADE.

Resolução ANEEL nº 588 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar a atualização, para o 4º trimestre de 2003, a Curva de Aversão a Risco na Região Sul.

Resolução CNS nº 331 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Ratifica o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS.

Resolução CJF nº 339 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 483 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 482 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 481 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Fixa os valores das taxas de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

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