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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CONASP nº 9 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 20 mar 2002

Propõe medidas administrativas para a implementação do programa de polícia comunitária.

Resolução FNDE nº 9 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 14 mar 2002

Estabelecer os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

Resolução CONASP nº 8 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 20 mar 2002

Propõe medidas administrativas e legislativas para a implantação de procedimentos de afastamento e demissão de servidor policial.

Resolução CONANDA nº 77 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Dispõe sobre a Aprovação do Novo Regimento Interno do Conanda e dá outras providências.

Resolução CONASP nº 7 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 20 mar 2002

Dispõe sobre projetos de leis no âmbito da Segurança Pública que o Conselho Nacional de Segurança Pública julga relevantes à aprovação pelo Congresso Nacional.

Resolução CES nº 19 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.

Resolução CJF nº 256 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Regulamenta a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Resolução STJ nº 2 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, do incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CC/FGTS nº 384 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Aprova a suspensão dos efeitos da alínea d do item 6 da Resolução nº 314, de 29 de abril de 1999.

Resolução CC/FGTS nº 381 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Amplia as modalidades de garantia previstas no art. 9º da Lei nº 8.036.

Resolução CC/FGTS nº 380 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Estabelece critérios de utilização do saldo da conta vinculada do FGTS na aquisição de moradia própria por intermédio da modalidade de consórcio imobiliário.

Resolução INSS nº 87 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 18 mar 2002

Dispõe sobre a atuação dos servidores do Quadro do INSS como prepostos da Autarquia nos Juizados Especiais Federais, com base na Lei nº 10.259, de 12.07.2001.

Resolução CFESS nº 427 de 11/03/2002

Federal - Publicado em 18 mar 2002

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução CFESS nº 299/94, que dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que completar 60 (sessenta) anos de idade.

Resolução CNE/CES nº 11 de 11/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Resolução CNE/CES nº 10 de 11/03/2002

Federal - Publicado em 26 mar 2002

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

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