Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2002

Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANTAQ nº 1 de 22/02/2002

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Aprova o Regimento Interno e o Organograma-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e dá outra providência.

Resolução CONANDA nº 76 de 21/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Dispõe sobre a Criação do Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 50 de 21/02/2002

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Resolução DC/ANVISA nº 50 de 21/02/2002

Federal - Publicado em 20 mar 2002

Resolução CFC nº 929 de 21/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Institui normas orçamentárias e contábeis para os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.

Resolução CONASP nº 4 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Estabelece diretrizes de procedimentos a serem adotados pela Polícia Militar em relação às suas atribuições legais e dá outras providências.

Resolução CONASP nº 3 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Estabelece diretrizes de procedimentos a serem adotados pela Polícia Civil em relação às suas atribuições legais e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 3 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Estabelece a substituição da franquia dos egressos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

Resolução CADE nº 25 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Dispõe sobre a taxa processual incidente sobre os processos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências.

Resolução CONASP nº 2 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Estabelece diretrizes para as Polícias Civil e Militar dos Estados e do Distrito Federal, em relação às Corregedorias e recomenda a criação de Ouvidorias autônomas e independentes dos órgãos policiais.

Resolução ANTT nº 1 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 8 mar 2002

Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução CONASP nº 1 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Pública, que define sua organização, atribuições e condições de funcionamento e dá outras providências.

Resolução GCE nº 118 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 21 fev 2002

Estende o prazo para o término das atividades do grupo de trabalho, criado pela Resolução da GCE nº 98, de 11 de janeiro de 2002.

Resolução CONASP nº 5 de 20/02/2002

Federal - Publicado em 22 fev 2002

Dispõe sobre a criação de Comissão Temática no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Pública e designação de coordenador e relator.

Resolução ANVISA/DC nº 46 DE 20/02/2002

Federal - Publicado em 21 fev 2002

Aprova o Regulamento Técnico para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro, comercializado por atacadistas e varejistas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »