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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CNDRS nº 28 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 2 abr 2002

Estabelece premissas para que Conselhos de Desenvolvimento Rural infranacionais sejam reconhecidos pelo CNDRS.

Resolução BACEN nº 2.937 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 2.936 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Dispõe sobre alongamento de dívidas ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 2.935 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, de que tratam a Lei Complementar 93, de 1998, e o Decreto 3.475, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.934 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Dispõe sobre financiamento de custeio de lavouras de girassol, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.933 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Autoriza a realização de operações de derivativos de crédito por parte das instituições que especifica.

Resolução BACEN nº 2932 DE 28/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como acerca dos dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro.

Resolução STM nº 113 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Superior Tribunal Militar, do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile (fax), para a prática de atos processuais.

Resolução GCE nº 119 de 26/02/2002

Federal - Publicado em 27 fev 2002

Altera a redação dos arts. 5º e 6º da Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE nº 117, de 19 de fevereiro de 2002.

Resolução CNAS nº 17 de 26/02/2002

Federal - Publicado em 14 mar 2002

Revoga o art. 2º da Resolução nº 02, de 22 de janeiro de 2002, e determina a retomada da análise de processos administrativos para concessão de registro e/ou certificado de entidade beneficente de assistência social.

Resolução CONAMA nº 297 de 26/02/2002

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos.

Resolução DC/ANVISA nº 57 de 26/02/2002

Federal - Publicado em 27 fev 2002

Estabelece os critérios para a avaliação toxicológica preliminar para pesquisa e experimentação com organismos geneticamente modificados que desempenham a função de agrotóxicos e afins.

Resolução ANA nº 44 de 26/02/2002

Federal - Publicado em 28 fev 2002

Dispõe sobre o conteúdo do extrato das resoluções de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela ANA.

Resolução DC/INSS nº 84 de 25/02/2002

Federal - Publicado em 26 fev 2002

Atribui codificação literal e numérica às Gerências-Executivas e Unidades de Atendimento do INSS que especifica.

Resolução ANTAQ nº 2 de 22/02/2002

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Aprova a Alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

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