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Exibindo: 1112 normas.

Resolução FNDE nº 12 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Estabelecer as orientações e diretrizes para apresentação de projetos educacionais, visando a assistência financeira suplementar no ano de 2002, no âmbito da Educação Especial.

Resolução CONAMA nº 308 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.

Resolução FNDE nº 11 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Estabelecer as orientações e diretrizes para apresentação de projetos educacionais, visando a assistência financeira suplementar no ano de 2002, no âmbito da Educação Pré-escolar e Fundamental.

Resolução FNDE nº 10 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 85 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Institui o Comitê Técnico de Supervisão da Biblioteca Eletrônica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução CFC nº 933 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Altera a Resolução CFC nº 853/99 que institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional e o inciso III do Art. 34 e art. 44 da Resolução CFC nº 867/99; revoga a Resolução CFC nº 928/02 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 932 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Dispõe sobre a não-concessão de Registro Profissional em CRC aos portadores de certificados e diplomas de nível técnico na área de Contabilidade que concluírem o curso a partir do exercício de 2001.

Resolução CJF nº 258 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 26 mar 2002

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, os procedimentos atinentes a requisições de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada.

Resolução CJF nº 259 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Fixa critérios para o custeio de despesas relativas à participação de Juízes Federais em cursos organizados ou patrocinados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 309 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001.

Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.

Resolução CONAMA nº 302 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.

Resolução CND nº 5 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Estabelece o preço de distribuição das ações ordinárias de emissão da Cia. Vale do Rio Doce, no âmbito da Oferta Pública Global.

Resolução DC/ANVISA nº 84 de 19/03/2002

Federal - Publicado em 20 mar 2002

Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.

Resolução GCE nº 123 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Dispõe sobre a instituição do programa de financiamento, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autorizado pelo § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001.

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