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Exibindo: 1112 normas.

Resolução GCE nº 122 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Prorroga o prazo para apresentação do Relatório de Progresso nº 3, elaborado pelo Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico.

Resolução GCE nº 121 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Estende o prazo para o término das atividades do grupo de trabalho, criado pela Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE nº 103, de 24 de janeiro de 2002.

Resolução GCE nº 120 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Dispõe sobre o assessoramento ao Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico.

Resolução CNRH nº 21 de 14/03/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Institui a Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 20 de 14/03/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas Permanentes, no âmbito do CNRH, e dá outras providências.

Resolução CONANDA nº 78 de 14/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Dispõe sobre os critérios para repasse de recursos e o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA e dá outras providências.

Resolução CES nº 21 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.

Resolução CES nº 20 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.

Resolução CES nº 18 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.

Resolução CES nº 17 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.

Resolução CES nº 16 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.

Resolução CES nº 15 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Resolução CES nº 14 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

Resolução CES nº 13 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Resolução CES nº 12 de 13/03/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

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