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Exibindo: 1112 normas.

Resolução BACEN nº 2.943 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 2.942 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre limites de financiamento para mutuários egressos do Grupo "A", no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 2.941 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Altera a Resolução nº 1.964, de 25 de setembro de 1992, tendo em vista a reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução BACEN nº 2.940 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 28 mar 2002

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2002.

Resolução CODEFAT nº 279 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 28 mar 2002

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução CEGE nº 5 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 28 mar 2002

Dispõe sobre as medidas necessárias ao início das atividades de certificação digial no âmbito da AC - Presidência da República e AC - SERPRO.

Resolução GCE nº 124 de 26/03/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE nº 123, de 15 de março de 2002.

Resolução BACEN nº 2.939 de 26/03/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap.

Resolução ANA nº 71 de 26/03/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Dispõe sobre a habilitação, no ano de 2002, de empreeedimentos habilitados e não contratados no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES no exercício de 2001.

Resolução MPF nº 65 de 26/03/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2002.

Resolução ANEEL nº 140 de 25/03/2002

Federal - Publicado em 26 mar 2002

Autoriza a utilização, em caráter provisório, dos módulos dos Procedimentos de Rede que especifica.

Resolução DC/ANVISA nº 86 de 22/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Dispõe sobre a competência para a aplicação de penalidades nos processos administrativos referentes às infrações sanitárias de propaganda.

Resolução CONAMA nº 292 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA.

Resolução CONAMA nº 301 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos.

Resolução FNDE nº 13 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Dispõe sobre a redução de honorários advocatícios de créditos inscritos na Dívida Ativa do FNDE

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