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Exibindo: 1112 normas.

Resolução INSS nº 86 de 11/03/2002

Federal - Publicado em 14 mar 2002

Altera vinculação e denominação de Unidade Avançada de Atendimento e atribui codificação numérica.

Resolução CFBio nº 6 de 11/03/2002

Federal - Publicado em 18 abr 2002

Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Resolução BACEN nº 2.938 de 08/03/2002

Federal - Publicado em 11 mar 2002

Dispõe sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFBio nº 5 de 08/03/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Aprova o Código de Processo Disciplinar.

Resolução CFBio nº 4 de 07/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Dispõe sobre a Isenção de Pagamento de Anuidades aos Biólogos portadores das doenças graves que especifica nos moldes preconizados pela Lei Federal nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992.

Resolução CFMV nº 705 de 07/03/2002

Federal - Publicado em 28 mar 2002

Altera dispositivos das resoluções que especifica, e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 3 de 07/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução OAB nº 9 de 07/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Acrescenta parágrafo único ao art. 8º da Resolução nº 07/2002, de 28.01.2002, que consolida as normas sobre a Identificação Profissional dos Advogados, Estagiários, Consultores em Direito Estrangeiro e Membros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução TSE nº 21.008 de 05/03/2002

Federal - Publicado em 12 mar 2002

Dispõe sobre o voto dos eleitores portadores de deficiência.

Resolução CFBio nº 2 de 05/03/2002

Federal - Publicado em 21 mar 2002

Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo.

Resolução CFBio nº 1 de 05/03/2002

Federal - Publicado em 8 mar 2002

Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia

Resolução FNDE nº 7 de 01/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2002.

Resolução ANEEL nº 103 de 01/03/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Autoriza o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) - Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, a atuar segundo regras e procedimentos de mercado estabelecidos pela ANEEL.

Resolução ANEEL nº 102 de 01/03/2002

Institui a Convenção do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE).

Resolução ANEEL nº 101 de 01/03/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Revoga a Resolução ANEEL nº 162, de 20 de abril de 2001.

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